02 novembro 2006

OLIVENÇA, SEMPRE!

Se te preocupa a integridade territorial, o cumprimento do Direito Internacional e a justeza no relacionamento entre Estados não deixes de assinar esta petição, cujo texto de apresentação aqui deixo traduzido da versão em inglês que se encontra naquela página.
Olivença é um território Português ilegalmente ocupado pela Espanha.
Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre o território de Olivença. Nesta conformidade, a fronteira entre os dois países na região de Olivença nunca foi definida - na delimitação da fronteira entre os dois Estados peninsulares 100 marcos não foram colocados.
Os direitos de soberania de Portugal sobre Olivença não são sujeitos a discussão e nenhum perito em Direito Internacional os pode questionar.
A Constituição da República Portuguesa no seu artigo 5, número 3, torna impossível que tal território seja entregue à Espanha. Assim, a única solução para este litígio peninsular é o cumprimento do Tratado de Viena de 1815, onde a Espanha se comprometeu à devolução de Olivença a Portugal o que não aconteceu até ao presente.

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