O FIM DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A Quid Juris, acaba de publicar o livro do Professor Doutor Luís Barbosa Rodrigues, que faz o favor de ser meu amigo, Assembleia da República. Uma perspectiva jurídica anti-parlamentar. Na obra o autor realiza um aturado exame às características e desvalores do sistema de governo parlamentar; promovendo o estudo do sistema que lhe sucede, o sistema de governo governamental; e, no âmbito deste, debruça-se sobre o órgão Assembleia da República, sua legitimidade, responsabilidade e estatuto funcional, e desenhando um conjunto de propostas orientadas para a respetiva reforma, de onde vos respigo as seguintes ideias "Uma última - radical e de médio prazo - alternativa, traduzir-se-ia na supressão do Parlamento" (p. 133) e ainda uma ideia clara mas em progressivo esquecimento "Porque náo é o Povo que é escravo da Constituição, é a Constituição que é serva da realização da vontade popular" (p. 137). 

Um livro incómodo, quase "incendiário" que por isso mesmo merece a nossa detalhada atenção e, para muitos, fonte de substância para combates de uma outra representatividade.